Processo 498440/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/09/2010 09:37
Autuado em 23/09/2010 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 761/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão   761/ 2011 Improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2011 Acórdão   761/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO GARCIA
Interessado ELIZEU PEDRO MENDES
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado, exclusão:22/02/11)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 09:36 AR de Devolução dos Autos Físicos
29/04/2011 15:10 Juntada de AR ofício 115/11-OPD-GP
18/03/2011 12:39 do Protocolo nº 12228-1/11, referente a Juntada Procuração
15/02/2011 08:57 do Protocolo nº 7315-8/11, referente a Solicitação de Cópias
25/01/2011 12:45 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778591208BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2204/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 761/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 138/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 65/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 753/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2011 11:56 DP  
19/08/2011 16:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1012/2011 -
19/08/2011 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2204/2011 -
26/07/2011 14:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 682/2011 -
17/06/2011 13:58 STP Acórdão nº 761/2011 -
17/06/2011 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 233/2011 -
17/06/2011 13:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 254/2011 -
16/06/2011 12:59 GCNB  
06/06/2011 11:33 S2C  
06/06/2011 09:07 STP  
01/06/2011 13:15 S2C  
13/05/2011 11:46 GCNB  
12/05/2011 16:43 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2011 -
03/03/2011 14:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2011 -
03/03/2011 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 138/2011 -
02/03/2011 12:31 DP Informação nº 307/2011 -
22/02/2011 14:48 GP Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
22/02/2011 14:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 115/2011 -
15/02/2011 16:23 DP  
02/02/2011 15:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2011 -
02/02/2011 15:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
20/01/2011 11:25 SMPjTC Parecer nº 332/2011 - improcedência Pela improcedência do Pedido de Rescisão.
05/10/2010 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 46/2011 -
05/10/2010 16:49 DCM Instrução nº 48/2011 - Pedido de rescisão de acórdão. Prestação de contas. Alegação de ausência de contraditório. Ofício enviado para endereço cadastrado no TCE. Aviso de recebimento assinado por outra pessoa. Pela improcedência.
23/09/2010 18:22 GATBC  
23/09/2010 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13665/2010 -

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